Após a pandemia de covid-19, uma intensa batalha judicial se desenrola no Brasil envolvendo gigantes farmacêuticas e fabricantes de medicamentos genéricos. O foco da disputa está na extensão das patentes de 62 medicamentos considerados essenciais, como Saxenda, Ozempic e Stelara. As empresas que detêm as patentes originais buscam ampliar a exclusividade de venda além dos 20 anos estabelecidos por lei, enfrentando resistência após uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. A corte declarou inconstitucional um entendimento legal anterior, impactando diretamente a legislação sobre patentes.
A decisão do STF tem gerado um efeito significativo no mercado farmacêutico. As empresas fabricantes de medicamentos genéricos celebraram vitórias, que garantiram a suspensão de patentes de medicamentos mais rapidamente, oferecendo acesso a versões mais baratas para os consumidores. Contudo, as farmacêuticas internacionais se posicionam contra essa mudança, argumentando que a nova interpretação da lei gera insegurança jurídica e pode prejudicar os investimentos em inovação, além de comprometer o planejamento de negócios no país.
Essa disputa se reflete também em um debate mais amplo sobre a necessidade de uma reforma na Lei de Propriedade Industrial, com o objetivo de equilibrar os interesses da inovação tecnológica e o acesso a medicamentos de baixo custo. A questão, que envolve tanto aspectos legais quanto econômicos, continua a ser um ponto central no setor farmacêutico, com empresas buscando alternativas para contornar as novas restrições impostas pela justiça. A tensão segue alta, com o mercado aguardando novos desdobramentos no cenário jurídico e legislativo.
