A recente decisão do Comitê Executivo de Gestão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços resultou na elevação da alíquota de importação de fibras e cabos ópticos por um período de seis meses, em resposta a um pedido de investigação sobre práticas de concorrência desleal por parte de exportadores chineses. Com essa mudança, as alíquotas de impostos aumentaram drasticamente, passando de 11,2% para 35% para cabos ópticos e de 9,6% para 35% para fibras. A medida, que abrange importações de todos os destinos, visa proteger a indústria local, mas gera preocupação entre as operadoras de internet, que temem um aumento nos custos de implantação de redes.
As operadoras de telecomunicações alertaram que a elevação do imposto impactará negativamente a viabilidade de investimentos e poderá resultar em um aumento dos preços para os consumidores. Representantes do setor ressaltam que a maior parte da infraestrutura de internet no Brasil já foi migrada para a fibra óptica, e a nova tarifa pode comprometer a expansão da conectividade no país. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações e outras entidades expressaram sua apreensão quanto às consequências financeiras da medida.
Especialistas do setor, como consultores e analistas, apontam que o impacto nos preços da internet pode não ser imediato, uma vez que os revendedores possuem estoques de produtos importados. Contudo, a longo prazo, os custos mais elevados podem afetar o mercado, reduzindo a competitividade das empresas locais. Há uma opinião crescente de que, em vez de aumentar os impostos de importação, o governo deveria promover incentivos para fortalecer a produção interna, criando um ambiente mais favorável à concorrência.
