Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam uma baixa representatividade feminina e negra no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atualmente, apenas quatro mulheres ocupam o cargo de desembargadora entre os 58 membros da corte, e nenhuma delas é negra. No primeiro grau, há uma proporção de 38% de mulheres, das quais 18 se autodeclaram pretas ou pardas. Em resposta a essas disparidades, o TJPE promoveu, nesta semana, duas juízas ao cargo de desembargadora, buscando cumprir a resolução do CNJ sobre a paridade de gênero na segunda instância.
Especialistas e representantes da sociedade civil apontam os desafios enfrentados por mulheres negras no acesso a cargos de decisão dentro do Judiciário. Segundo Débora Gonçalves, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, a ausência de políticas públicas eficazes e o racismo estrutural dificultam a ascensão dessas mulheres. Gonçalves defende a presença de uma pluralidade de vivências no Judiciário, o que enriqueceria o processo de julgamento e representaria melhor a população.
O TJPE respondeu afirmando que vem adotando medidas para reduzir a desigualdade de gênero e racial, como cotas raciais em concursos e alternância de gênero nas indicações ao Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, o tribunal mantém uma Comissão Permanente de Heteroidentificação para verificar autodeclarações raciais em processos seletivos. As iniciativas visam garantir igualdade de oportunidades para todos, independentemente de gênero, raça ou origem.
