A recente pesquisa do Ministério da Educação (MEC) revela que 40% das redes de ensino públicas no Brasil não abordam adequadamente o impacto do racismo no desempenho escolar. O estudo, que introduziu o índice Erer (Educação para as Relações Étnico-Raciais), aponta que, embora muitas redes de ensino tenham normativas sobre o tema desde a promulgação da lei de 2003, poucas realizam ações concretas para apoiar a implementação dessas diretrizes. A falta de ações práticas para enfrentar o racismo nas escolas compromete os esforços de inclusão e equidade racial na educação.
Em relação às políticas públicas, o levantamento mostrou que 59,3% das redes estaduais e 58,6% das redes municipais incorporam o racismo nas estratégias educacionais. Entretanto, aproximadamente 40% das redes não implementam medidas eficazes para reduzir as desigualdades, como melhorias na infraestrutura escolar, apoio emocional e incentivos financeiros para alunos negros, pardos e indígenas. Além disso, a capacitação de professores em temas de equidade racial ainda é insuficiente, com menos de 50% dos municípios oferecendo cursos de formação de pelo menos 30 horas sobre o assunto desde 2003.
Apesar de avanços, como a adoção de materiais didáticos que promovem a diversidade étnico-racial em 74% dos municípios e 85% dos estados, a falta de uma implementação consistente e monitoramento adequado ainda persiste. O estudo evidencia a importância de ações práticas para garantir a igualdade de oportunidades, com especial atenção para o apoio aos estudantes negros, que enfrentam maiores dificuldades educacionais, como o acesso a creches e o desempenho inferior na educação básica.
