Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, nesta quinta-feira (28), os desafios enfrentados por mulheres, negros e pessoas LGBTQIA+ nas eleições municipais de 2024, destacando a sub-representação desses grupos e as dificuldades de acesso aos recursos do Fundo Eleitoral. Durante o evento, foram apontadas as barreiras estruturais dentro dos partidos e as estratégias eleitorais que marginalizam as candidaturas dessas populações. O senador Paulo Paim, presidente da comissão, reconheceu a baixa participação política das mulheres no Brasil e enfatizou a necessidade de mais ações para garantir uma representatividade equitativa.
As discussões também abordaram a violência política, especialmente no contexto das candidaturas LGBTQIA+, que, apesar de terem alcançado um número recorde de registros em 2024, ainda são um dos grupos mais sub-representados. A ativista Juliana Araujo, da organização Vote LGBT, destacou que muitos candidatos evitam se declarar devido ao medo de violência e ao contexto de exclusão no ambiente partidário. Também foi criticado o subfinanciamento das campanhas dessas candidaturas, que enfrentam dificuldades financeiras devido à falta de apoio institucional e partidário, caracterizando um tipo de violência política econômica.
Além disso, especialistas e ativistas sugeriram a necessidade de mudanças legislativas para corrigir desigualdades no sistema eleitoral, como a adoção do voto em lista partidária com alternância de gênero e raça e a criação de uma banca para aferição racial das candidaturas. A discriminação na distribuição do Fundo Eleitoral, especialmente em municípios menores, também foi apontada como um obstáculo significativo à representatividade de mulheres e negros nas esferas políticas. O evento reforçou a importância de garantir condições mais justas e igualitárias para as candidaturas dessas populações, que continuam a enfrentar um sistema eleitoral racista e machista.
