Na manhã desta quarta-feira (27), a Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, iniciou a demolição de quatro quiosques na Praia das Cigarras. A ação contou com a presença da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, e os estabelecimentos estavam desocupados no momento da intervenção. A operação transcorreu de forma tranquila, e, por volta das 12h45, as demolições já haviam sido concluídas.
Os quiosqueiros afirmaram que a demolição foi uma surpresa, pois os estabelecimentos haviam sido reabertos no início da semana, após terem sido interditados em agosto de 2023 devido a problemas estruturais e questões de higiene. Na época, a Prefeitura apontou a necessidade de adequações em itens como banheiros e sistema de armazenamento de água. A medida também se baseou em uma determinação judicial de 2018, que exigia a readequação das estruturas à luz de um projeto urbanístico aprovado, válido para todos os municípios do Litoral Norte.
A demolição dos quiosques seguiu uma decisão judicial que suspendia uma ação cautelar movida pela Associação dos Quiosques. A Prefeitura informou que a área onde os quiosques estavam localizados é pública e que as construções não atendiam às normas sanitárias exigidas. A ação foi resultado de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal e pela União, com base na legislação que regula o uso das praias e suas áreas públicas.
