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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > decisão judicial sobre rompimento de barragem gera reações e amplia discussões sobre reparação
CotidianoÚltimas notícias

decisão judicial sobre rompimento de barragem gera reações e amplia discussões sobre reparação

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 14 de novembro de 2024 20:34
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) expressou indignação após a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) que absolveu os réus responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e em graves danos ambientais, afetando diversas comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce. Apesar de existirem evidências que indicam negligência por parte das empresas envolvidas, a juíza responsável pela sentença considerou insuficientes as provas para comprovar a responsabilidade criminal dos acusados, inclusive em relação a homicídios qualificados, levando à absolvição dos réus por crimes ambientais.

A decisão judicial foi criticada por familiares das vítimas e pelo MAB, que afirmou que a sentença representa uma afronta aos atingidos pela tragédia. A entidade também expressou confiança na busca por justiça, anunciando recursos a instâncias superiores e destacando a continuidade das negociações para reparação. Nesse contexto, um novo acordo de reparação, no valor de R$ 100 bilhões, foi assinado entre as mineradoras e autoridades, visando resolver um passivo de 80 mil ações judiciais. No entanto, o MAB questionou o processo por não ter incluído a participação direta dos atingidos na negociação, o que tem gerado críticas.

Além das ações no Brasil, o caso também está sendo analisado na Justiça inglesa, onde mais de 600 mil vítimas buscam reparação contra as empresas responsáveis. A BHP Billiton, uma das acionistas da mineradora Samarco, está sendo processada por sua responsabilidade no incidente, com a possibilidade de uma indenização substancial. O escritório de advocacia que representa as vítimas acredita que a justiça britânica será mais eficaz na punição dos responsáveis, dado que o processo civil na Inglaterra pode resultar em valores mais altos do que os acordos realizados no Brasil.

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