Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a venda de uma mansão localizada em Itu, no interior paulista, avaliada em R$ 40 milhões. A medida cautelar, em caráter de tutela antecipada, visa evitar o esvaziamento do patrimônio de um casal em processo de separação, que possui dívidas em comum. Segundo a decisão, não houve consenso entre as partes sobre a negociação do imóvel, o que motivou o impedimento da transação.
O imóvel foi colocado à venda em agosto com o objetivo de sanar dívidas ligadas à administração de empresas do casal, realizada por um dos cônjuges. No entanto, a defesa de uma das partes solicitou à Justiça a suspensão da venda, alegando falta de consulta prévia para a negociação de um bem de propriedade compartilhada. O tribunal considerou a existência de pendências financeiras e a necessidade de consenso para ações envolvendo o patrimônio comum, além de observar que o regime de casamento era de comunhão parcial de bens.
Com mais de 6 mil metros quadrados de área total, a mansão é equipada com suítes luxuosas, piscina, cinema privativo, garagem para até 18 veículos e diversas comodidades modernas, incluindo um closet blindado. Apesar de a defesa de uma das partes considerar desnecessária a decisão, ressaltando que a venda já exigiria autorização conjunta, ainda avaliam a possibilidade de recurso judicial.
