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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Debate sobre redução de jornada de trabalho reacende discussão no Congresso
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Debate sobre redução de jornada de trabalho reacende discussão no Congresso

Amanda Rocha
Última atualização: 11 de novembro de 2024 20:48
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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A proposta de redução da jornada de trabalho semanal voltou à discussão entre parlamentares brasileiros. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) planeja uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir o avanço de sua proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. Essa proposta ganhou destaque novamente após a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também ter apresentado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com uma abordagem similar, em linha com um movimento iniciado no Rio de Janeiro pelo vereador Rick Azevedo, intitulado “Vida Além do Trabalho.”

As PECs propostas por Lopes e Hilton diferem quanto à implementação. A proposta de Lopes prevê uma transição gradual, com a redução de uma hora de trabalho a cada ano, até alcançar uma jornada semanal de 36 horas dentro de um período de dez anos, com flexibilidade para até cinco dias de trabalho na semana. Em contrapartida, a proposta de Hilton é mais rápida, estipulando uma jornada de quatro dias de trabalho semanais, a ser implementada em um ano. Para viabilizar a discussão, Hilton ainda está coletando assinaturas, enquanto Padilha busca articular um texto conjunto entre os parlamentares.

Reginaldo Lopes destacou a importância de uma transição gradual para evitar impactos econômicos e inflacionários. Ele considera que uma redução de jornada mais lenta permitiria uma adaptação mais sustentável para diferentes setores, que podem necessitar de modelos mais flexíveis de operação. A expectativa é que uma nova relatoria seja definida para o projeto de Lopes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, possibilitando o avanço da proposta junto ao Congresso.

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