A proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a carga horária semanal de trabalho no Brasil e alterar a escala de expediente tem ganhado visibilidade tanto nas redes sociais quanto no Congresso Nacional. O movimento pela redução, que começou com o relato de um balconista de farmácia sobre as dificuldades do atual regime de trabalho, inspirou a criação do texto da PEC, apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta já conseguiu a assinatura de 108 parlamentares, restando 63 para alcançar o mínimo de 171 necessárias para avançar no processo legislativo.
A PEC propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, além de modificar a escala atual de 6 dias trabalhados para 1 de descanso, propondo uma nova configuração de 4 dias de trabalho para 3 dias de descanso. A ideia de flexibilizar a jornada tem repercutido nas redes, com apoio de trabalhadores que veem na proposta uma chance de melhoria na qualidade de vida. No entanto, há também um debate intenso sobre as possíveis repercussões econômicas da mudança, especialmente em setores que operam com regimes contínuos e demandam presença constante de funcionários.
Neste contexto, o podcast “O Assunto” dedica um episódio para explorar os impactos dessa proposta, com a jornalista Natuza Nery entrevistando Pedro Fernando Nery, consultor econômico do Congresso e autor de estudos sobre desigualdade no Brasil. No episódio, são analisados os potenciais benefícios e desafios da proposta para o país, trazendo à tona discussões sobre o equilíbrio entre bem-estar dos trabalhadores e viabilidade econômica para empresas, em um cenário onde as pressões por mudanças nas condições de trabalho ganham cada vez mais espaço.
