Durante um evento sobre saúde promovido pelo Judiciário em São Paulo, um ministro do Superior Tribunal de Justiça gerou controvérsia ao se referir ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) como um “problema” e ao criticar as clínicas especializadas no tratamento, comparando-as a “passeios na floresta.” A declaração suscitou debates sobre a abordagem dos direitos das pessoas com deficiência e a visão sobre tratamentos destinados ao público neurodivergente.
No mesmo fórum, o magistrado expressou críticas à Lei nº 14.289/2022, que proíbe a exigência de laudos médicos para o acesso de pessoas com deficiência a direitos e regulamenta os critérios para cobertura de procedimentos por planos de saúde. Segundo ele, a legislação não priorizaria a medicina baseada em evidências, levantando questionamentos sobre a concessão de tratamentos especializados sem critérios médicos mais rigorosos.
O ministro também discutiu a expansão de clínicas para o tratamento de autismo, mencionando a amplitude do espectro e sugerindo que qualquer pessoa pode ter “fatores de autismo.” As declarações trouxeram à tona questões sensíveis sobre a inclusão, a abordagem de políticas públicas para pessoas com deficiência e o papel das instituições de saúde. O caso destaca a importância de debater o tema com profundidade e cautela.
