Durante um fórum nacional em São Paulo, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou debate ao comentar questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a legislação voltada às pessoas com deficiência. Ele mencionou as clínicas especializadas no tratamento de autismo, comparando suas atividades a “passeios na floresta” e destacando o custo elevado dessas instituições, que combinam abordagens médicas, pedagógicas e comportamentais. As declarações causaram controvérsias e reacenderam discussões sobre a necessidade de apoio mais robusto e acessível às famílias.
O magistrado também criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que elimina a exigência de laudos médicos para assegurar direitos de pessoas com deficiência. Segundo ele, a lei não prioriza evidências médicas ao determinar a cobertura de tratamentos por planos de saúde, o que teria provocado um aumento nas demandas relacionadas a condições de cognição. O comentário gerou reações, levantando questões sobre o equilíbrio entre direitos individuais e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e seguros.
O ministro ainda abordou a amplitude do espectro autista, mencionando que características do transtorno poderiam ser observadas em diversas pessoas. Ele destacou o crescimento no número de clínicas voltadas ao autismo, sugerindo que a questão exige atenção mais estruturada. As declarações motivaram reflexões sobre os desafios de políticas públicas inclusivas e sustentáveis para atender às necessidades das pessoas com deficiência.
