O projeto de lei 2988/21, que visa permitir o aproveitamento parcial de estudos realizados em cursos livres de teologia para créditos em cursos de graduação em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os estudantes devem estar matriculados em um curso de graduação, ter concluído um curso livre com no mínimo 2.300 horas e a carga horária aproveitada não pode ultrapassar 65% do total do curso de graduação.
Durante a discussão, diferentes perspectivas foram apresentadas. O teólogo Jorge Leibe de Souza Pereira destacou a importância da valorização da teologia e do reconhecimento dos profissionais da área, enfatizando que muitos teólogos têm formação em instituições que não recebem validação acadêmica adequada. Em contrapartida, a representante do MEC, Giovana Maísa Gamba, argumentou que a formação em teologia deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério para garantir a qualidade e segurança dos cursos oferecidos.
A relatora da proposta, Coronel Fernanda, manifestou apoio ao projeto, afirmando que a possibilidade de aproveitamento é válida dentro de regras claras, especialmente em áreas como a teologia. Se a proposta for aprovada na CCJ, poderá seguir diretamente para análise no Senado, onde o debate sobre a formalização do reconhecimento dos cursos de teologia continuará.
