A Câmara Municipal de Curitiba aprovou um projeto de lei que estimula a doação de notas fiscais para entidades sociais cadastradas no Programa Nota Paraná. A proposta, aprovada em segunda votação unânime pelos vereadores, segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca e deve entrar em vigor após 60 dias da publicação no Diário Oficial do Município. O projeto pretende facilitar o apoio a organizações sem fins lucrativos, promovendo o aproveitamento de notas fiscais que muitas vezes são descartadas.
De acordo com a medida, os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar caixas coletoras para que os consumidores possam depositar cupons fiscais, caso optem por não registrar o CPF durante a compra. As caixas indicarão o nome e os dados da entidade que receberá as doações, permitindo que as organizações sociais, tanto de Curitiba quanto da região metropolitana, possam acumular créditos e concorrer a prêmios oferecidos pelo programa estadual Nota Paraná.
A iniciativa foi idealizada pela vereadora Noemia Rocha, que defende o projeto como uma maneira de mobilizar a sociedade e o comércio local em prol de instituições que dependem de recursos extras para manter suas atividades. Criado em 2015, o Programa Nota Paraná já reúne milhares de participantes, incluindo consumidores e organizações sociais, e representa uma oportunidade importante de apoio financeiro e visibilidade para entidades necessitadas.
