Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram uma redução nos créditos extraordinários que impactam a meta de resultado primário, totalizando R$ 36,566 bilhões no quinto bimestre, um corte de R$ 3,919 bilhões em relação à previsão anterior. Apesar disso, o relatório apresentou um aumento nos bloqueios orçamentários, que agora somam R$ 19,3 bilhões. A meta fiscal do governo para 2024 busca um resultado neutro, com margem de tolerância de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,756 bilhões.
Despesas excepcionais, como créditos destinados ao enfrentamento de calamidades climáticas no Rio Grande do Sul e renúncias fiscais, não serão contabilizadas no resultado primário. Medidas judiciais também resultaram na exclusão de gastos como os relacionados a incêndios florestais e restituições de despesas previamente determinadas. Tais ajustes refletem um abatimento total de R$ 36,566 bilhões na meta primária, garantindo que as projeções permaneçam dentro dos limites estipulados, sem necessidade de contingenciamento.
Conforme descrito no relatório, a ausência de frustração de receitas elimina a necessidade de novas limitações financeiras ou de empenho. Assim, o governo segue ajustando o orçamento de forma a cumprir as metas fiscais, preservando o equilíbrio orçamentário, mesmo diante de despesas extraordinárias e decisões judiciais que impactam o planejamento fiscal.
