A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali, Colômbia, resultou em uma decisão histórica que garante a inclusão de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais nas negociações da CDB. Com o apoio de quase 200 países, foi estabelecido um novo órgão subsidiário com poder de aconselhamento sobre questões que afetam essas comunidades, destacando a importância de seus conhecimentos e práticas na preservação da biodiversidade e do meio ambiente. A diretora do departamento de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores destacou o valor dos costumes das comunidades afrodescendentes na conservação da natureza.
Além disso, a conferência reconheceu áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas, fundamentais para a biodiversidade marinha, e definiu critérios para sua identificação. Um novo mecanismo financeiro, denominado Fundo de Cali, foi criado para assegurar a justa distribuição dos benefícios gerados pelo uso dos recursos genéticos, com a exigência de que pelo menos metade do fundo seja direcionada às comunidades tradicionais detentoras desse conhecimento. Comércios que utilizam recursos naturais terão a obrigação de contribuir com uma porcentagem de seus lucros para o fundo.
Por outro lado, a proposta de criação de um fundo exclusivo para a biodiversidade, previsto no artigo 21 do tratado, não avançou devido à falta de consenso entre os países desenvolvidos sobre o financiamento necessário. A representante do Ministério das Relações Exteriores enfatizou a necessidade de discussões mais amplas e decisões que garantam recursos adequados para as metas da convenção, destacando que é crucial estabelecer um fluxo de recursos previsível para apoiar os esforços de conservação.
