A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) anunciou a prorrogação dos prazos para a convocação das conferências municipais e intermunicipais, etapas preparatórias para o evento nacional de 2025. Inicialmente previsto para terminar em 14 de novembro, o prazo agora vai até 26 de dezembro para que as prefeituras agendem as conferências e convoquem a população a participar. As conferências locais ou regionais devem ser realizadas até 26 de janeiro de 2024. Se as prefeituras não cumprirem o novo prazo, a sociedade civil poderá convocar as conferências, desde que ao menos três entidades sociais se unam para a organização.
As conferências municipais ou intermunicipais são fundamentais para promover o debate sobre as mudanças climáticas e a transformação ecológica. Durante esses encontros, serão eleitos os representantes locais e propostas serão definidas para avançar à próxima fase, que envolverá as conferências estaduais e distrital, previstas para ocorrer entre janeiro e março de 2025. A prorrogação dos prazos foi uma resposta a solicitações de municípios e organizações da sociedade civil, visando ampliar a participação e garantir que as propostas estejam alinhadas com as necessidades locais.
Além disso, as Conferências Livres, que podem ser convocadas por entidades e movimentos populares, também tiveram seus prazos ajustados. Agora, poderão ser realizadas até 26 de janeiro de 2024. A mudança de calendário reflete a intenção da coordenação executiva de garantir uma maior participação social no processo, com o objetivo de garantir que as políticas públicas que emergirem da 5ª CNMA atendam de forma mais eficaz as realidades locais e regionais. Até o momento, menos de 10% das prefeituras haviam iniciado os preparativos, mas a expectativa é que esse número aumente significativamente nas próximas semanas.
