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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Concessão de cemitérios e serviços funerários gera controvérsias em São Paulo
CotidianoÚltimas notícias

Concessão de cemitérios e serviços funerários gera controvérsias em São Paulo

Marcela Guimarães
Última atualização: 18 de novembro de 2024 05:03
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Em São Paulo, o setor funerário foi privatizado há cerca de um ano e meio, com a responsabilidade de administrar 22 cemitérios municipais e o crematório sendo repassada a quatro concessionárias. Estas empresas devem seguir uma tabela de preços definida pela prefeitura, oferecendo serviços com tarifas que variam de R$ 585,80 a R$ 5.737,27, dependendo do tipo de funeral. A concessão também prevê a gratuidade para famílias de baixa renda, mas essa isenção está restrita a alguns cemitérios e ao crematório. A gratuidade pode ser solicitada em casos específicos, como para beneficiários de programas sociais ou para pessoas com baixa renda familiar.

Apesar da previsão de serviços gratuitos e regulamentação de preços, a implementação da concessão tem gerado várias reclamações da população. As concessionárias foram multadas por práticas como cobranças indevidas, ocultação de tarifas e a má conservação de cemitérios. A Prefeitura de São Paulo registrou 141 autuações desde o início do contrato, mas poucas resultaram em multas efetivas. A maioria das infrações está relacionada à cobrança de serviços não obrigatórios, que foram impostos a famílias sem a devida transparência sobre os custos adicionais.

Além das questões financeiras, muitos relatos de cidadãos apontam dificuldades na administração dos cemitérios, como problemas para exumar corpos, renovar a cessão de ossuários e a cobrança de taxas por serviços antes considerados gratuitos, como o uso de espaços de oração. A gestão pública tem afirmado que as concessionárias têm o direito de defesa, mas promete aplicar sanções rigorosas caso as denúncias de abusos sejam confirmadas. A fiscalização continua sendo um ponto crítico, com as autoridades reforçando que os cidadãos devem denunciar irregularidades através dos canais oficiais para garantir o cumprimento das normas contratuais.

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