A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir a situação dos servidores das agências reguladoras. A iniciativa, solicitada pelo deputado Julio Lopes, visa analisar as condições de trabalho e os desafios enfrentados pelos profissionais dessas instituições. As agências reguladoras desempenham um papel crucial na supervisão de setores estratégicos da economia brasileira, como telecomunicações, saúde, energia e transporte, que juntos representam mais de 60% do PIB nacional.
O parlamentar enfatiza a importância do fortalecimento dessas agências para garantir a segurança jurídica e o equilíbrio nas atividades econômicas essenciais, destacando que a sua atuação impacta diretamente a qualidade de vida da população. No entanto, Lopes alerta para o desgaste das instituições, uma vez que desde 2008 cerca de 3.800 servidores deixaram suas funções, comprometendo a eficiência da fiscalização e a gestão de recursos importantes. Em 2023, as agências reguladoras arrecadaram mais de R$ 87 bilhões, e a expectativa é que esse valor supere R$ 100 bilhões em 2024.
O deputado reforça que é necessário valorizar os servidores dessas agências, uma vez que sua capacitação é fundamental para garantir a eficácia na arrecadação, gestão e fiscalização dos recursos. A audiência busca promover um debate sobre as estratégias para assegurar a valorização dos profissionais dessas instituições e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
