A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que modifica a Lei do Ato Médico para incluir a exigência de uma avaliação pré-anestésica antes de procedimentos como sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral, com exceção das situações de urgência. A proposta, que já está prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina, exige que o médico anestesista avalie a condição biológica e funcional do paciente, podendo incluir exames complementares, para minimizar os riscos associados a esses procedimentos.
O relator da proposta, deputado Dr. Luiz Ovando, defendeu a aprovação do projeto, incluindo uma emenda para ajustar a redação. Ele destacou que a medida tem o potencial de reduzir significativamente os riscos relacionados à anestesia, como reações alérgicas e até a parada respiratória, condições que podem ocorrer devido ao uso de substâncias anestésicas. A medida visa garantir maior segurança para os pacientes em procedimentos médicos complexos.
A proposta ainda passará por análises nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e, caso seja aprovada, seguirá para o Senado. A aprovação do projeto é um passo importante para formalizar as práticas de avaliação pré-anestésica, com o objetivo de aumentar a segurança nos procedimentos médicos que envolvem anestesia.
