A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (26), uma audiência pública focada no orçamento destinado à mitigação de desastres, com ênfase na prevenção. O debate foi proposto pela deputada Professora Luciene Cavalcante e acontecerá às 10h30 no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A audiência busca discutir formas de tornar as infraestruturas e sistemas mais preparados para enfrentar eventos climáticos extremos, como temporais, inundações, ciclones e secas prolongadas, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas.
De acordo com a deputada, os desastres naturais exigem uma mudança na abordagem do governo, que atualmente responde com créditos extraordinários após a ocorrência dos eventos. Essa forma de resposta tem se mostrado insuficiente e ineficaz, tanto do ponto de vista econômico quanto humanitário. Para ela, é fundamental que o orçamento público priorize ações preventivas, como a construção de infraestruturas resilientes, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a educação da população sobre os riscos e formas de mitigá-los.
Essa perspectiva é alinhada com o Eixo 2 do Plano Plurianual 2024-2027, que tem como objetivo ampliar a capacidade de prevenção e adaptação aos desastres naturais e às mudanças climáticas. A mudança de paradigma para uma abordagem preventiva busca reduzir significativamente os danos causados por esses eventos e melhorar a resposta e a gestão de riscos em nível nacional.
