A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, com o objetivo de incentivar cursos gratuitos voltados para comunidades periféricas e pessoas de baixa renda. O programa prioriza cursos de formação e capacitação em áreas como preparação para vestibulares, qualificação profissional, e reforço escolar para alunos da educação básica. A proposta visa principalmente apoiar cursos organizados pela sociedade civil, sem fins lucrativos, e que utilizam voluntários para ministrar aulas.
O projeto também prevê que o Poder Executivo e instituições federais de ensino cedam espaços e recursos para os cursos que não possuem infraestrutura própria. Além disso, o projeto propõe a concessão de apoio técnico e financeiro, além de simplificação nos processos administrativos para facilitar a oferta desses cursos. Os cursos também poderão contar com programas de transporte escolar ou de passe livre no transporte público para facilitar o acesso dos estudantes.
Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara, incluindo as de Previdência, Assistência Social, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Após aprovação nas comissões, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara e no Senado. Se aprovado, o projeto pode beneficiar milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso à educação de qualidade no Brasil.
