A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 77/24, que propõe a inclusão do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis da Pátria. A audiência, marcada para às 10 horas no plenário 9, atende a um pedido da deputada Reginete Bispo (PT-RS), autora do projeto. A sessão será interativa e permitirá a participação do público, que poderá enviar perguntas aos convidados.
Oliveira Silveira foi um importante poeta e militante do movimento da negritude em Porto Alegre (RS). Atuou ativamente na promoção do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e foi uma das líderes da campanha que buscava o reconhecimento dessa data. Além disso, foi membro do Grupo Palmares, cujo objetivo era promover uma reflexão nacional sobre a identidade negra e os impactos do racismo no Brasil.
O Livro dos Heróis da Pátria, onde se pretende inscrever o nome de Silveira, é uma obra histórica que reúne figuras que desempenharam papéis importantes na luta pela liberdade e democracia no país. Criado em 1992, o livro é composto por páginas de aço e fica localizado no Panteão da Pátria, em Brasília, na Praça dos Três Poderes. Para que uma nova figura seja incluída, é necessário que a proposta seja aprovada por meio de uma lei no Congresso Nacional.
