A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal promoverá uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 4.467/2021, que visa destinar recursos para pesquisas no desenvolvimento de imunobiológicos, como vacinas. O projeto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca fortalecer a autonomia do Brasil na produção de vacinas e reduzir a dependência de tecnologias e insumos importados. O debate, proposto pelo relator da matéria, senador Marcos Pontes (PL-SP), será fundamental para enriquecer a discussão sobre o avanço científico e tecnológico no país, especialmente após a pandemia de Covid-19, que evidenciou a vulnerabilidade do Brasil nesse setor.
A iniciativa do PL 4.467/2021 surge como resposta à crise sanitária vivida durante a pandemia, quando instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan desempenharam papel crucial na produção e distribuição de vacinas. No entanto, a dependência de insumos estrangeiros ficou exposta como uma fragilidade crítica, o que reforça a importância de o Brasil investir no desenvolvimento local de tecnologias de saúde, incluindo vacinas, para garantir maior segurança e autonomia no futuro.
Além disso, a CCT também analisou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 194/2020, que visava suspender duas portarias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) relacionadas a prioridades para pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. A comissão decidiu pela prejudicialidade do PDL, seguindo o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que implica na não continuidade do projeto. A decisão reflete a complexidade das questões ligadas à inovação tecnológica no país e ao papel das políticas públicas nesse contexto.
