A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará uma audiência nesta quinta-feira (28) para discutir o impacto da reforma tributária no setor da saúde. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) propôs o debate, destacando que a reforma pode incentivar o consumo de alimentos saudáveis ao reduzir as alíquotas de impostos e ao zerar a alíquota da cesta básica, além de contribuir para o combate à fome. A reforma, que visa simplificar o sistema fiscal brasileiro, afetará diversas áreas, incluindo saúde, meio ambiente e questões sociais, e será importante para melhorar a qualidade de vida da população.
Leitão enfatizou que a reforma inclui um novo imposto seletivo, que deverá desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. Ela argumenta que esse imposto ajudará a melhorar os indicadores de saúde, especialmente em grupos vulneráveis, e que a arrecadação adicional poderá fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente enfrenta desafios de financiamento. A senadora também defendeu que a reforma contribuirá para a redução das desigualdades sociais, com uma maior tributação sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A audiência contará com a participação de especialistas, como Ana Paula Leal Teixeira, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), e Luciana Monteiro Sardinha, da Vital Strategies, entre outros. Os cidadãos poderão interagir e enviar perguntas e comentários durante o evento, por meio da Ouvidoria do Senado ou do Portal e-Cidadania. Além disso, os participantes receberão uma declaração de presença, que pode ser utilizada como atividade complementar para cursos universitários. O Senado também estará coletando opiniões da população sobre os projetos em tramitação e sugestões para novas leis.
