A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que visa a criação de pontos de leitura em locais públicos, como parte das ações da Política Nacional de Cultura Viva. A proposta inclui recursos adicionais para a adaptação desses espaços para o uso de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida busca tornar a leitura mais acessível, incentivando a formação cultural e educacional da população.
O relator da proposta, deputado Daniel Agrobom, acredita que a criação desses pontos de leitura será essencial para ampliar o acesso à cultura e garantir oportunidades iguais, especialmente no que diz respeito à inclusão social. A preocupação com a acessibilidade, segundo ele, é crucial para que pessoas com diferentes necessidades possam usufruir desses espaços, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da diversidade cultural no país.
A proposta segue agora para análise nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto ainda precisará ser sancionado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. A deputada Alessandra Haber, autora do projeto, defende que a instalação dessas bibliotecas comunitárias reforça o compromisso do poder público com o incentivo ao hábito da leitura.
