A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2019, que trata do acordo de cooperação educacional entre o Brasil e a Mongólia, assinado em 2015. A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão, visa estreitar laços entre os dois países na área acadêmica, promovendo intercâmbio entre docentes e estudantes, além de compartilhamento de materiais e participação em programas educacionais conjuntos. O texto agora segue para o Plenário.
O acordo busca fomentar a colaboração no desenvolvimento do ensino superior, incluindo a formação e aprimoramento de professores e pesquisadores. Ele também promove o intercâmbio de informações e experiências e visa fortalecer a cooperação entre equipes de pesquisa nos dois países. Além disso, o acordo prevê a criação de bolsas de estudo e apoio a pesquisadores, assim como o financiamento acadêmico, com o objetivo de impulsionar a capacitação e o avanço da pesquisa nas duas nações.
Outro ponto importante do acordo é o compromisso de ambos os países de promoverem a cultura e o ensino do idioma do outro em seus respectivos territórios. O reconhecimento e a revalidação de diplomas acadêmicos serão regulados pelas legislações de cada país, assim como o ingresso de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação. O projeto tem o potencial de expandir as possibilidades de colaboração acadêmica e científica entre o Brasil e a Mongólia.
