Em 2023, cerca de um em cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve sua raça declarada no Censo Escolar, um dado que preocupa organizações educacionais. A falta dessa informação dificulta a implementação de políticas públicas eficazes para combater as desigualdades raciais no país. O Censo Escolar, realizado pelo Inep, é uma importante fonte de dados sobre a educação básica no Brasil, e este ano registrou 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas. Desse total, 25,5% dos estudantes não informaram sua raça, o que representa mais de 12 milhões de crianças e adolescentes.
Diversas entidades educacionais, incluindo a Fundação Lemann, lançaram a campanha “Estudante Presente É Estudante que se Identifica”, com o objetivo de sensibilizar famílias e escolas sobre a importância da declaração racial durante o período de matrícula. A campanha destaca que a coleta correta dessas informações é essencial para criar políticas educacionais mais justas e inclusivas. Nos últimos anos, a proporção de alunos sem declaração de raça caiu significativamente, mas houve uma desaceleração no ritmo dessa redução a partir de 2016, com uma leve retomada na queda entre 2022 e 2023.
A coleta precisa desses dados tem impacto direto em políticas públicas como as cotas raciais no ensino superior. A Lei de Cotas, por exemplo, reserva vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas, com recortes sociais e raciais específicos. A análise detalhada dos dados do Censo Escolar permite a criação de políticas públicas mais eficazes, que busquem reparar as desigualdades históricas vividas pela população negra no Brasil. A campanha de sensibilização, além de ser apoiada por várias organizações, também está disponível online, permitindo a adesão de secretarias de educação, escolas e o público geral.
