Um casal foi condenado pela Justiça de São Paulo por sequestro, cárcere privado e colocar em risco a saúde de um adolescente, após o jovem ser induzido a ingerir chá de ayahuasca em uma cerimônia religiosa sem a autorização dos pais. O caso ocorreu em São José dos Campos, no interior de São Paulo, e a sentença da 13ª Câmara de Direito Criminal manteve a decisão de primeira instância.
Segundo as investigações, o adolescente de 16 anos, que trabalhava para o casal, foi convidado a participar do ritual e sofreu um surto psicótico após ingerir a bebida. Em vez de buscar assistência médica, os réus teriam mantido o jovem isolado por quatro dias, impedindo o contato com a família e dificultando qualquer pedido de ajuda. O tribunal destacou que a assinatura de um termo autorizando o consumo da substância não isentava os responsáveis, uma vez que não havia consentimento legal para incluir o menor na cerimônia.
A condenação incluiu penas de reclusão e detenção, que foram substituídas por prestação de serviços comunitários e o pagamento de um salário mínimo. A decisão sublinha que os réus agiram com dolo, ao induzir o adolescente ao uso da ayahuasca sem autorização parental e ao negligenciar a saúde do jovem, agravando a situação com a falta de assistência adequada após o incidente.
