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Carga com calçados falsificados é apreendida no nordeste do Pará

Editor
Última atualização: 17 de novembro de 2024 16:59
Editor
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Tempo: 2 min.
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No sábado (16), uma carga de 10.800 pares de calçados falsificados foi apreendida em Dom Eliseu, município localizado no nordeste do Pará. A mercadoria incluía 470 pares de sandálias, 1.696 pares de tênis e 8.634 pares de chinelos, avaliados em mais de R$ 1 milhão. A fiscalização, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), detectou irregularidades nas notas fiscais que acompanhavam os produtos, emitidas em diversas cidades de Minas Gerais e com destino a diferentes municípios paraenses, além de Macapá (AP) e Manaus (AM).

A carga foi encaminhada para um depósito para inspeção física, onde a fiscalização entrou em contato com o Grupo de Proteção das Marcas para a análise dos produtos. Laudos técnicos confirmaram que todos os calçados eram falsificados. O valor da carga foi estimado em R$ 379.423,77, referente ao ICMS e multas aplicadas pela irregularidade, que levou à emissão de 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs).

A operação evidencia o combate a produtos falsificados no comércio local e a fiscalização rigorosa sobre a origem e o destino das mercadorias. O governo do estado continua a monitorar as ações de combate à fraude e a proteção da propriedade intelectual das marcas, visando garantir a concorrência justa no mercado.

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