A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) de Santa Catarina realizará nesta segunda-feira, 18 de novembro, uma capacitação online sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). O evento é voltado para gestores municipais, técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, conselheiros tutelares, entre outros profissionais envolvidos na rede de proteção social. A capacitação será dividida em dois grupos de municípios, com sessões pela manhã e à tarde.
O PPCAAM é uma política pública de proteção à vida de crianças e adolescentes em situação de risco iminente de morte, além de seus familiares. O programa tem como objetivo prevenir a violência e a letalidade infanto-juvenil, promovendo a inserção segura dos indivíduos em novos territórios e garantindo sua proteção integral. Santa Catarina aderiu ao programa em 2022 e, desde então, a SAS tem promovido capacitações periódicas, com a participação de diferentes atores da rede de proteção.
A Secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou o compromisso do governo estadual em assegurar os direitos à vida, dignidade e convivência familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SAS, Maria do Carmo de Oliveira, as capacitações são uma ferramenta essencial para fortalecer a implementação do programa nos municípios catarinenses, buscando garantir maior segurança e suporte às crianças e adolescentes em situação de risco.
