A Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) lançou uma campanha para conscientizar sobre a necessidade de regulamentar o uso compartilhado dos postes de energia elétrica no Brasil. A iniciativa aponta problemas graves decorrentes da exploração desordenada, como roubo de cabos, pirataria e risco à segurança pública, além do impacto visual negativo nas cidades. A proposta defende que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleça normas de gestão e fiscalização, destacando a urgência para aprovação dessas regulamentações.
A regulamentação tem sido uma pauta em discussão desde 2018 e ganhou força com o decreto presidencial de 2024, que determina a cessão de postes para uso compartilhado com o setor de telecomunicações. Entretanto, a responsabilidade de definir as regras cabe tanto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto à Aneel. Em 2023, a Anatel aprovou normas para o compartilhamento, incluindo a criação de uma entidade independente para a gestão e fiscalização dos postes, enquanto a Aneel adiou a decisão, postergando a implementação de uma política abrangente.
Segundo dados da Anatel, cerca de 10 milhões de postes estão em situação crítica, e o ordenamento total dos 46 milhões de postes do país poderia levar oito anos para ser concluído. A Feninfra acredita que a regulamentação contribuirá para uma melhor prestação dos serviços de telecomunicações e energia, aumentando a segurança de trabalhadores e consumidores, reduzindo os impactos urbanos, como a poluição visual, e minimizando o risco de acidentes e interrupções nos serviços essenciais.
