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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Câmara dos Deputados se posiciona contra ingerências em mandatos parlamentares
CotidianoÚltimas notícias

Câmara dos Deputados se posiciona contra ingerências em mandatos parlamentares

Jackelline Barbosa
Última atualização: 28 de novembro de 2024 00:05
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a Casa tomará todas as medidas necessárias para garantir que parlamentares possam exercer seus mandatos sem sofrer interferências externas. Lira destacou que a Câmara irá até os “últimos limites” para assegurar que ninguém infrinja a capacidade dos deputados, especialmente em relação a ações que envolvam a investigação de pronunciamentos feitos no plenário. Ele reforçou que a proteção das prerrogativas parlamentares é fundamental para o funcionamento da democracia.

A declaração de Lira ocorreu em defesa de dois deputados, que foram recentemente indiciados pela Polícia Federal por críticas feitas a autoridades, durante sessões da Câmara. O presidente da Casa expressou preocupação com o aumento de investidas da Polícia Federal contra parlamentares, especialmente em relação ao livre exercício da fala no plenário, o que ele considera um direito inalienável dos membros do Congresso. Lira criticou a ação como um possível retrocesso na garantia das prerrogativas dos parlamentares.

Em resposta aos indiciamentos, Lira assegurou que a Câmara tomará todas as medidas previstas pela Constituição Federal para defender os direitos e a autonomia dos deputados. Para o presidente da Câmara, o Parlamento não pode ser alvo de pressões externas que limitem a liberdade de atuação dos parlamentares. Ele reiterou que qualquer tentativa de cerceamento da atuação legislativa será combatida pela Casa, que buscará garantir a total liberdade no exercício do mandato.

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