A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o governo federal a conceder crédito a produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul afetados por situações de emergência ou calamidade até 31 de julho. O objetivo é apoiar aqueles que sofreram perdas de até 30% devido a eventos climáticos extremos, oferecendo crédito como uma subvenção econômica com descontos na liquidação ou renegociação de dívidas de custeio, investimento e industrialização.
O projeto também prevê a criação de uma comissão pelo Poder Executivo para avaliar pedidos de desconto de cooperativas agropecuárias e mutuários que tenham registrado perdas superiores a 60%. Uma das inovações da proposta é a introdução do programa Desenrola Rural, voltado para a renegociação de pequenas dívidas de trabalhadores da agricultura familiar, visando aliviar a situação financeira dos produtores mais impactados pelos desastres naturais.
Além disso, a concessão do desconto estará condicionada à regularização de parcelas vencidas até 1º de maio deste ano, período em que a inadimplência se agravou para muitos produtores. A medida tem como foco minimizar os impactos das catástrofes climáticas na economia rural gaúcha, proporcionando maior estabilidade financeira para pequenos e médios produtores do estado. O projeto agora segue para o Senado para avaliação.
