A Câmara dos Deputados deve retomar na próxima semana o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Após reuniões com o Ministério da Fazenda, o governo planeja sugerir ajustes ao texto para detalhar quais bens e serviços estariam isentos de tributos como ICMS e IPI. A proposta tem sido pressionada por integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, embora ainda enfrente resistência de algumas bancadas que consideram inoportuno discutir a isenção enquanto o Congresso trabalha na regulamentação da reforma tributária.
A PEC foi apresentada por um deputado vinculado a uma denominação religiosa e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial, onde sofreu alterações. O texto prevê imunidade tributária não apenas para templos, mas também para creches, asilos, orfanatos e outras instituições ligadas a entidades religiosas. Apesar da previsão de benefícios ampliados, a inclusão de partidos políticos foi retirada na fase de discussões na comissão especial. O relator da proposta acredita que ela será votada em plenário na próxima semana e, caso aprovada, seguirá para o Senado.
O governo federal não tem se oposto à proposta, alinhando-se estrategicamente com a bancada evangélica, que possui forte representação no Congresso. Além disso, a matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, que tem priorizado sua tramitação. A aprovação da PEC pode representar um gesto político importante para fortalecer alianças no Legislativo, especialmente em um momento de articulações para futuras eleições internas e externas ao Parlamento.
