A Câmara Municipal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, aprovou um projeto que garante a licença maternidade e paternidade para vereadores e servidores do Legislativo local, uma mudança histórica para a instituição fundada há quase 200 anos. Até então, as mães ligadas ao Legislativo precisavam recorrer a licenças médicas por doença para cuidar dos filhos, gerando críticas e reivindicações por maior apoio familiar. Com a nova resolução, tanto mães biológicas e adotivas quanto pais poderão usufruir do benefício.
O projeto, aprovado por unanimidade, foi defendido pelos parlamentares como um direito fundamental de suporte familiar, alinhado à Constituição e às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já preveem a licença maternidade. A iniciativa foi elogiada como um passo importante na promoção da igualdade de direitos, sem representar um privilégio especial para as vereadoras, mas sim um reconhecimento da necessidade de proteção às famílias dos servidores do Legislativo.
Durante a discussão, foi destacado que a vereadora eleita para a próxima legislatura poderá usufruir da licença maternidade, criando um precedente positivo para futuras gerações de parlamentares. Além disso, ressaltou-se a importância da presença materna nos primeiros meses de vida da criança, período essencial para o desenvolvimento do recém-nascido e para o bem-estar das mães no pós-parto.
