A Câmara Municipal de Cruzeiro, em São Paulo, aprovou um projeto de lei que visa regulamentar as manobras conhecidas como “grau” realizadas com motos e bicicletas. A proposta, de autoria de um vereador local, cria um espaço específico para essas atividades, denominado “Rua do Grau”, que será destinado pela Prefeitura da cidade. O projeto também exige que os praticantes usem equipamentos de segurança adequados e apresentem documentos como o comprovante de pagamento do IPVA e habilitação para condução. A Rua do Grau deverá ser localizada em um trecho asfaltado e contará com presença de ambulância, profissionais de saúde e segurança pública durante as atividades.
O objetivo da proposta é regularizar a prática de manobras de grau, que tem crescido em diversas cidades do Brasil, mas que, sem regulamentação, gera riscos e infrações de trânsito. No entanto, especialistas alertam que, mesmo com a criação desse espaço regulamentado, a manobra continua sendo considerada uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A prática do grau é punida com suspensão da carteira de habilitação, podendo resultar também em pena de detenção, multa e aumento das sanções caso ocorra algum acidente grave.
Embora o projeto tenha sido aprovado pela Câmara Municipal, ele ainda precisa ser sancionado pelo prefeito de Cruzeiro. A Prefeitura informou que o projeto ainda não foi protocolado, e o chefe do Executivo municipal tem um prazo de 15 dias úteis para decidir sobre a proposta. O projeto visa, principalmente, oferecer uma alternativa mais segura para a realização das manobras, sem, no entanto, isentar os praticantes das possíveis sanções previstas pela legislação federal.
