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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Câmara aprova urgência para projetos que tratam de segurança, esporte e tecnologia
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Câmara aprova urgência para projetos que tratam de segurança, esporte e tecnologia

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 4 de novembro de 2024 20:31
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 1 min.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o regime de urgência para quatro projetos de lei, o que permite que sejam votados diretamente em Plenário, sem a necessidade de passar por comissões. A decisão visa agilizar a tramitação de pautas importantes que abrangem temas de segurança pública, regulamentação esportiva e medidas de combate a comportamentos prejudiciais na sociedade.

Entre os projetos, destaca-se a proposta que torna obrigatória a prisão preventiva para reincidentes em crimes graves, além de um texto que atualiza a legislação esportiva para garantir que entidades esportivas cumpram regras específicas para o recebimento de recursos públicos. Outra proposta relevante aborda a criação de uma política nacional voltada à conscientização sobre o vício tecnológico entre crianças e adolescentes, com medidas contra o envolvimento de menores em apostas virtuais.

O último projeto em regime de urgência autoriza o pagamento de pedágios em rodovias federais por meio de plataformas digitais, facilitando a vida dos motoristas. Essas iniciativas refletem a diversidade de temas considerados prioritários pelo Legislativo, que busca dar respostas rápidas às demandas atuais da sociedade brasileira.

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