A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou de forma conclusiva uma série de projetos de lei que promovem o reconhecimento cultural e instituem datas comemorativas no Brasil. Entre as propostas aprovadas, destacam-se medidas que valorizam tradições e elementos culturais específicos, fortalecendo o patrimônio imaterial e cultural do país.
Entre os projetos está o reconhecimento do käsekuchen, bolo tradicional da cultura germânica de Panambi (RS), como patrimônio cultural imaterial, além do reconhecimento da harpa cristã como patrimônio nacional, histórico e cultural. Também foi aprovada a declaração do Reisado ou Folia de Reis como manifestação cultural de relevância nacional e a instituição do Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu, que celebra a tradição japonesa de arranjos florais.
Com a aprovação pela CCJ, as propostas poderão seguir diretamente para análise do Senado, salvo eventuais recursos para que passem pelo Plenário da Câmara antes. A tramitação destaca o papel do Legislativo em valorizar manifestações culturais diversas e fortalecer o reconhecimento de práticas artísticas e históricas no país.
