A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/24, que inclui as medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, com o objetivo de conceder descontos para a quitação ou renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024. O projeto, relatado pelo deputado Zucco, destina-se a produtores que sofreram perdas de 30% ou mais na renda de suas atividades agropecuárias devido aos eventos climáticos. A proposta será encaminhada ao Senado para aprovação final.
O texto aprovado prevê que os descontos possam ser concedidos mesmo sem a validação formal das perdas, caso a análise não seja concluída até 31 de dezembro de 2024. O projeto visa mitigar os impactos das chuvas, que causaram prejuízos significativos, estimados em R$ 3,1 bilhões, afetando cultivos estratégicos como arroz, soja e trigo, além de danificar a infraestrutura agropecuária e a pecuária do estado. O deputado Zucco destacou a importância do setor para a economia do Rio Grande do Sul e do país, ressaltando a necessidade de intervenções rápidas para a recuperação das atividades.
Embora a proposta tenha sido bem recebida, alguns parlamentares expressaram preocupação com o atraso no socorro aos agricultores, dado que o calendário agrícola está prestes a se encerrar. O deputado Bohn Gass alertou que as medidas provisórias poderiam perder a validade, comprometendo os recursos destinados aos produtores. Além disso, outros parlamentares mencionaram que o auxílio chegou tarde para muitos, mas que ainda há tempo para salvar parte da safra. A PEC 44/23, que está em análise no Senado, também busca garantir uma assistência mais rápida em situações semelhantes.
