A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) a criação de uma nova estatal voltada para o desenvolvimento de projetos aeroespaciais, medida que agora segue para análise do Senado. O projeto de lei, de autoria do governo federal, autoriza a empresa NAV Brasil a estabelecer uma subsidiária para explorar e gerenciar a infraestrutura e navegação aeroespacial, com foco em lançamentos da Base de Alcântara, no Maranhão, e outras atividades relacionadas ao setor.
De acordo com o texto aprovado, a União poderá assumir o controle da nova subsidiária por meio da transferência total das ações atualmente pertencentes à NAV Brasil. A medida é parte da estratégia do governo para reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e alcançar maior autossuficiência nacional em áreas como materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos, conforme os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa (END).
Além disso, a subsidiária terá como atribuições a gestão de projetos de infraestrutura aeroespacial, incluindo a instalação e operação de redes de satélites e o controle do espaço aéreo. A criação da nova empresa visa fortalecer a indústria nacional e ampliar as capacidades do Brasil no setor aeroespacial, alinhando-se com a meta de desenvolvimento tecnológico e soberania no uso do espaço aéreo e da navegação espacial.
