A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o governo federal a oferecer crédito para produtores rurais de municípios gaúchos que enfrentam situação de emergência ou calamidade, desde que decretada até 31 de julho. A proposta, que agora segue para o Senado, visa apoiar os produtores que sofreram perdas de até 30% devido a eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O crédito poderá ser concedido como uma subvenção econômica, com desconto para a liquidação ou renegociação de dívidas de custeio, investimento e industrialização.
A medida também prevê a criação de uma comissão pelo Poder Executivo para analisar os pedidos de desconto de cooperativas agropecuárias ou de mutuários que tiveram perdas superiores a 60%. Além disso, o projeto introduz o programa “Desenrola Rural”, focado na renegociação de pequenas dívidas de trabalhadores da agricultura familiar, com o objetivo de aliviar a situação financeira dos produtores mais afetados. Este programa busca facilitar a regularização de dívidas e oferecer mais condições de recuperação para o setor rural.
Por fim, a concessão do desconto está condicionada à regularização de parcelas vencidas até 1º de maio deste ano, quando a inadimplência se tornou um fator crítico para muitos produtores. A proposta é vista como uma forma de mitigar os impactos dos desastres naturais na economia agrícola do estado e garantir maior estabilidade financeira aos pequenos e médios produtores rurais.
