A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de novembro, a Medida Provisória 1248/24, que destina recursos extraordinários aos ministérios da Educação e da Cultura, totalizando R$ 454,7 milhões e mais de R$ 1 bilhão para operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os fundos são direcionados para ações de recuperação e suporte às atividades educativas e culturais no estado do Rio Grande do Sul, em resposta às enchentes que ocorreram em maio deste ano.
Na área da educação básica, os recursos somam R$ 367,1 milhões, com R$ 234,4 milhões voltados para infraestrutura, R$ 12 milhões para materiais didáticos, e R$ 119,2 milhões para a criação de escolas infantis. Adicionalmente, R$ 1,4 milhão será destinado ao transporte escolar. Universidades federais do estado também receberão investimentos para reparar danos estruturais, com valores variados para instituições como a Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs) e a Universidade Federal de Pelotas.
No setor cultural, a medida aloca R$ 52,3 milhões para a promoção cultural no estado, além de R$ 3 milhões para implementar a Política Nacional de Cultura Viva. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) receberá R$ 4,5 milhões adicionais para apoiar iniciativas culturais. A aprovação dessa medida visa atender a urgência das necessidades geradas pelas enchentes, reforçando o compromisso com a educação e a cultura na região.
