A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024. O objetivo é reduzir o custo dos empréstimos rurais para agricultores que sofreram perdas devido às enchentes no Rio Grande do Sul. O montante será utilizado principalmente para custeio, investimento e industrialização nas áreas afetadas. A medida também prevê a prorrogação de parcelas de operações anteriores, com um valor de R$ 120,4 milhões destinado a essa finalidade.
O financiamento será proveniente do superávit financeiro de R$ 70,2 bilhões do governo em 2023. Devido à calamidade pública decretada em função das enchentes de maio deste ano, as despesas decorrentes desta medida não serão registradas no cumprimento da meta fiscal. A proposta agora seguirá para análise do Senado, onde deverá passar por mais discussões antes de ser confirmada.
Durante o debate no plenário, deputados destacaram a importância da MP para o apoio à agricultura gaúcha, especialmente para a recuperação das perdas. Embora a maioria tenha enfatizado o valor da medida para a manutenção das atividades agrícolas e a recuperação econômica do estado, um parlamentar também alertou para a necessidade de políticas públicas mais duradouras para a preservação ambiental, de modo a evitar futuras situações de emergência. A MP é vista como uma resposta imediata para mitigar os impactos da tragédia nas regiões afetadas.
