A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doações e patrocínios a projetos culturais em regiões atingidas por desastres naturais ou tragédias. A proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, visa ampliar os incentivos para a recuperação cultural e desenvolvimento das áreas afetadas, alterando a Lei Rouanet para permitir essa dedução elevada por um período mínimo de um ano após a calamidade.
Pelo texto aprovado, pessoas físicas poderão deduzir até 12% do imposto devido, enquanto o limite para empresas sobe para 8%. No entanto, patrocinadores ou doadores que tiverem relação direta com as causas do desastre não terão direito à dedução ampliada. O deputado Daniel Agrobom, relator do projeto, destacou que a medida impulsionará investimentos culturais em cidades impactadas, colaborando para uma recuperação econômica e social mais acelerada.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania na Câmara antes de seguir para o Senado e, finalmente, para sanção presidencial. Caso não haja impasses entre as comissões, a aprovação pode ser acelerada.
