A partir de julho de 2025, os visitantes de Caldas Novas deverão pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) durante a estadia na cidade. O projeto de lei, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, altera o Código Tributário Municipal e estabelece que turistas que permaneçam por mais de 12 horas deverão pagar valores diferenciados dependendo do meio de transporte utilizado. A implementação da taxa será acompanhada por campanhas educativas e testes, que devem ocorrer antes da cobrança efetiva.
A TPA terá valores variados, com motocicletas pagando R$ 5,00 e ônibus R$ 183,00, por exemplo. A tarifa será válida por sete dias e isenções serão concedidas a moradores, prestadores de serviços locais, e alguns veículos específicos, como os de empresas de utilidade pública ou aqueles cujos proprietários comprovem pagamento de diárias em hotéis da cidade. A medida visa financiar a preservação ambiental da região e a infraestrutura turística.
A Prefeitura de Caldas Novas informou que a regulamentação do projeto começará após a sanção do prefeito e deverá durar cerca de 90 dias. Durante este período, serão definidos os detalhes operacionais, como sistemas eletrônicos para cobrança e controle da taxa, incluindo aplicativos e plataformas digitais para facilitar a arrecadação. A Prefeitura espera que o processo de implementação seja finalizado em até seis meses após a conclusão da regulamentação.
