O cadastro para novos alunos da rede municipal de ensino de Salvador, referente ao ano letivo de 2025, está aberto até o dia 4 de dezembro, com a opção de inscrição online pelo site da Secretaria Municipal de Educação (Smed) ou presencialmente nas escolas municipais. Para se cadastrar, os responsáveis devem informar o CPF, a certidão de nascimento da criança e o endereço de interesse, próximo à área em que desejam que a criança estude. É importante lembrar que o cadastro não garante matrícula imediata; a efetivação dependerá da disponibilidade de vagas distribuídas pela Smed, considerando a escola escolhida pela família e os critérios de prioridade estabelecidos pela secretaria.
O processo de distribuição de vagas dá prioridade a crianças que fazem parte do público-alvo da Educação Especial, incluindo aquelas com deficiências físicas, auditivas, visuais e intelectuais, transtornos do espectro autista (TEA), altas habilidades ou superdotação, entre outros. Também são priorizadas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou que estejam em situações específicas, como em acolhimento familiar ou cujos responsáveis tenham medidas protetivas pela Lei Maria da Penha. A Smed visa, assim, assegurar o acesso à educação para grupos que demandam maior apoio e atenção.
O cadastro contempla três modalidades de ensino: Educação Infantil, para crianças de 2 a 5 anos; Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, para crianças a partir de 6 anos; e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aqueles que desejam retomar os estudos no período noturno. Com o objetivo de ampliar o atendimento, a Smed está investindo na construção e reforma de escolas municipais e realiza estudos para ajustar a oferta conforme as demandas dos bairros e regiões. O cadastro, portanto, visa facilitar o planejamento e a organização das matrículas para o próximo ano letivo, promovendo uma distribuição de vagas mais eficiente e inclusiva.