O Brasil comemora a aprovação de um projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, durante a COP29 em Baku, Azerbaijão. O projeto, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, estabelece regras para a emissão de gases de efeito estufa no país. O objetivo é incentivar a redução das emissões ao premiar as empresas com menor pegada de carbono, por meio da emissão de créditos de carbono, enquanto pune os maiores poluidores com débitos que precisam ser compensados no mercado regulado.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância do projeto, que está alinhado com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil na COP29. A meta de redução de emissões do país é ambiciosa, com a meta de cortar 67% das emissões até 2030 em comparação com os níveis de 2005, o que representaria uma diminuição significativa das emissões de CO2 equivalente. A medida visa incentivar o setor privado e outros países a adotar práticas mais sustentáveis, enquanto o Brasil busca cumprir suas metas climáticas.
O governo federal também enfatiza a importância do mercado de carbono como um dos mecanismos para alcançar as metas climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil precisa de instrumentos financeiros e incentivos para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos, incluindo o desmatamento zero e a restauração florestal. Tais políticas visam não apenas a redução das emissões, mas também a geração de renda e a melhoria das condições de vida para aqueles envolvidos na preservação ambiental.
