O ministro da Fazenda anunciou um novo bloqueio de R$ 5 bilhões no orçamento de 2024, que se soma aos R$ 13,3 bilhões já contingenciados anteriormente. A medida foi motivada pelo aumento de despesas obrigatórias, principalmente ligadas a benefícios previdenciários. Apesar do bloqueio, o governo descarta a necessidade de um novo contingenciamento e deve apresentar nesta sexta-feira (22) um relatório detalhado sobre receitas e despesas públicas.
Para enfrentar o crescimento dos gastos, um pacote de medidas está sendo elaborado e será apresentado ao presidente na próxima segunda-feira (25). Entre as ações previstas, destacam-se a limitação do aumento real do salário mínimo, com objetivo de alinhar sua valorização às diretrizes fiscais, e o fortalecimento de mecanismos antifraude nos programas sociais. Mudanças no abono salarial e no seguro-desemprego também estão em avaliação, enquanto medidas voltadas aos militares devem gerar impacto anual superior a R$ 2 bilhões.
Com impacto estimado de R$ 70 bilhões nas contas públicas ao longo dos próximos dois anos, o pacote reflete esforços para conter os desequilíbrios fiscais sem comprometer a sustentabilidade financeira do governo. A expectativa é de que as medidas equilibrem as pressões orçamentárias, promovendo ajustes que atendam às exigências legais e financeiras do país.