O governo anunciou um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024 devido ao aumento nas despesas da Previdência Social, elevando o total bloqueado para R$ 19,3 bilhões. O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas revelou que os principais fatores para o bloqueio foram a elevação de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com Previdência e de R$ 612 milhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Parte desse impacto foi compensada pela redução de gastos com pessoal e subsídios, mas a contenção de recursos reflete a necessidade de respeitar as metas do novo arcabouço fiscal.
Apesar do bloqueio, a previsão para o déficit primário caiu de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, em função da redução de R$ 3,9 bilhões nas despesas fora do arcabouço fiscal. Houve ajustes significativos nos créditos extraordinários, incluindo cortes nos recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e aumentos para o combate a incêndios florestais, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. Mesmo com a diminuição na estimativa de receitas líquidas, a redução nas despesas primárias contribuiu para manter a previsão de déficit dentro da margem de tolerância estabelecida.
O bloqueio anunciado não está relacionado ao pacote de corte de gastos planejado para a próxima semana, que visa economias para 2025 e 2026. O governo enfatizou que a arrecadação de 2024 segue alinhada às expectativas e reafirmou o compromisso de cumprir a meta fiscal estabelecida, apesar das adversidades. As medidas ilustram o esforço para ajustar as contas públicas em meio a um cenário de aumento de despesas obrigatórias e restrições fiscais.
